Processo 887417/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/11/2016 14:49
Autuado em 02/11/2016 14:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6413/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6413/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2016 Acórdão   6413/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6413/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9466/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 09:55 DP  
16/12/2016 13:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2017 -
16/12/2016 13:36 STP Certidão de Sessão nº 1013/2016 -
11/11/2016 09:17 GCFAMG  
04/11/2016 12:02 SMPjTC Parecer nº 15640/2016 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Ponta Grossa. Pendências junto à COFIM. Pelo indeferimento do pedido.
04/11/2016 11:54 COFAP Parecer nº 11597/2016 -
04/11/2016 11:44 COEX Informação nº 7566/2016 -
04/11/2016 11:04 COFIT Informação nº 246/2016 -
03/11/2016 10:41 COFIM Informação nº 1057/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. Analise da Gestão Fiscal (1º Quadrimestre 2016) irregular.
02/11/2016 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9466/2016 -

Voltar a Consulta